TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Medida Provisória nº 518, de 30 de Dezembro de 2010

Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista

É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde

Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos

OAB/MT assevera que o delegado com a edição da portaria "invade esfera de competência legislativa destinada exclusivamente a União bem como as disposições contidas nela colidem frontalmente com preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos

ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos